STJ - 0010047-90.2021.8.19.0002

16/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A e não-provido

18/02/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO