14/01/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 16:03

Baixa Definitiva
14/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 17:58

Transitado em Julgado em 04/12/2024
13/12/2024 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0863927-45.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, KELLY CRISTINE BORTOLOTO DE FARIA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 30 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 17:26

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 17:26

Recebidos os autos
16/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
16/10/2024 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 10:19

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:31

Juntada de petição
18/09/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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