05/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em 05/08/2025
04/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de SHIRLEY em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0801626-83.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA RÉU: MERCADO PAGO, SHIRLEY Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, por não vislumbrar contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada.

Ressalte-se que a embargante busca reforma quanto ao período de incidência de juros moratórios, o que não configura vício a ser corrigido por meio dos Embargos.

P.R.I.

ARARUAMA, 2 de julho de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
02/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:41

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de SHIRLEY em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:12

Homologada a Transação
30/05/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 15:40

Recebidos os autos
21/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
21/05/2025 16:51

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
21/05/2025 16:51

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 22:17

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:19

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 17:30

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
07/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0960579-75.2023.8.19.0001

Marcelo Pinheiro Cardoso

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Tatiana Rocha Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0805798-77.2024.8.19.0028

Gabriela Costa da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Phelipe Magalhaes da Costa Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0811877-19.2025.8.19.0002

Nelson Antonio Martins da Silva

Municipio de Tangua

Advogado: Catia Silveira Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0887915-75.2025.8.19.0001

Fabio Jane Vieira

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Joadno de Deus Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0806554-18.2025.8.19.0007

Luigi Walter Andrighi

Departamento Estadual de Transito do Cea...

Advogado: Jose Luiz de Souza Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2025 20:11

Exibir Processo