17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de LUIZ JORGE FERREIRA LIMA em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0819531-70.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: SGT M.

VINICIUS RÉU: DEVANIR VIANNA ALBERNAZ Segue sentença em anexo.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA Juiz Substituto
08/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de DEVANIR VIANNA ALBERNAZ em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:33

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:55

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/02/2025 18:54

Sentença em Audiência
27/02/2025 18:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 14:10 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
27/02/2025 18:54

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de DEVANIR VIANNA ALBERNAZ em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:03

Juntada de Petição de ciência
23/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 14:10 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
10/10/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:23

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:33

Recebida a denúncia contra DEVANIR VIANNA ALBERNAZ (FLAGRANTEADO)
02/07/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
01/07/2024 16:43

Juntada de Petição de denúncia (outras)
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:42

Recebidos os autos
05/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de DEVANIR VIANNA ALBERNAZ em 03/06/2024 23:00.
03/06/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
02/06/2024 19:07

Juntada de petição
02/06/2024 15:15

Expedição de Mandado.
02/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 13:28

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
02/06/2024 13:25

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
02/06/2024 13:25

Audiência Custódia realizada para 02/06/2024 13:10 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
02/06/2024 13:25

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 09:28

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
01/06/2024 16:55

Audiência Custódia designada para 02/06/2024 13:10 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
31/05/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
31/05/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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