16/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de PATRICK BEZERRA PIMENTA MOTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de WILLIAM KNUPP DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO GAMBOA LONGUI em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo os embargos do Id. 109902974, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se. 2.

ID. 176945167: Indefiro, por ora, a expedição do mandado de pagamento. 3. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento, bem como para que esclareçam se há interesse em conciliar.

Em caso positivo, deverá ser trazida aos autos proposta efetiva de acordo para fins de homologação do Juízo, sob pena de litigância de má fé.
08/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:51

Outras Decisões
11/06/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de WILLIAM KNUPP DE CARVALHO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 12:41

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:28

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806808-40.2025.8.19.0023

Elaine Cristina Fernandes Barbosa de Oli...

Banco Bmg S/A

Advogado: Guilherme Souza Assuncao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0803143-13.2025.8.19.0024

Banco Triangulo S A

Francisca Bezerra Teixeira de Almeida Go...

Advogado: Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0176634-76.2019.8.19.0001

Rodrigo Mello Madureira

Sociedade Unificada de Ensino Superior E...

Advogado: Marcio Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000203-32.2025.8.19.0000

Placar Comercio Atacadista de Bebidas Lt...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Teresa de Cassia Araujo Bezerra

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0807866-63.2025.8.19.0028

Ratsemberg Lopes de Souza

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Brenno Queiroz Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 23:31

Exibir Processo