24/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DECISÃO Processo: 0801833-89.2023.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALENIR SANTANA FERNANDES GUIMARAES DEFENSORIA PÚBLICA: DP CRIMINAL, DE FAZENDA PÚBLICA E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAÍBA DO SUL ( 790 ) RÉU: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Expeça-se a RPV requerida em desfavor do Município e do Estado (IDs 204870698 e 186586789), com indicação de que não haverá incidência de IR, haja vista a reconhecida imunidade tributária da Defensoria Pública. 2- Intime-se o Município para comprovar o recolhimento da taxa judiciária, conforme noticiado no ID 196503770.

PARAÍBA DO SUL, 2 de julho de 2025.

LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular
15/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:09

Expedição de Ofício.
09/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:58

Outras Decisões
01/07/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:00

Recebidos os autos
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição de termo de autuação
24/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:10

Juntada de Petição de ciência
11/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 16/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ALENIR SANTANA FERNANDES GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ALENIR SANTANA FERNANDES GUIMARAES em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de ALENIR SANTANA FERNANDES GUIMARAES em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
17/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:45

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ALENIR SANTANA FERNANDES GUIMARAES em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:29

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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