24/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001497712022819006720250424093313
24/04/2025 08:54

Transitado em Julgado em 22/04/2025
11/04/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326290/2025
11/04/2025 20:39

Protocolizada Petição 326290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025 11:10

Não conhecido o recurso de CARLOS LUCIANO SOARES DA SILVA e RODRIGO JOAQUIM MESQUITA
25/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250680/2025
25/03/2025 12:55

Protocolizada Petição 250680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
25/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
05/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito
30/10/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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