STJ - 0021479-38.2019.8.19.0209

27/02/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2024 07:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

23/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2024

22/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2024

22/01/2024 15:39

Conheço do agravo de WELTON LUIZ SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2024 15:39

Conheço do agravo de WELTON LUIZ SILVA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2023 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO