19/09/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:18

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:47

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:12

Recebidos os autos
18/09/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETH CATHARINA CEZARIO DIOGO - CPF: *11.***.*10-01 (AUTOR).
16/07/2025 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0804913-65.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito
18/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 23:22

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 23:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 00:53

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:53

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 00:53

Recebidos os autos
17/06/2025 00:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
14/05/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 03:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:20

Recebidos os autos
26/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
26/04/2025 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/04/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH CATHARINA CEZARIO DIOGO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:48

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
13/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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