STJ - 0169526-64.2017.8.19.0001

15/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

27/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261282/2025

27/03/2025 11:32

Protocolizada Petição 261282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

24/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 970748/2024 - AgInt

21/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970748 - AgInt no AREsp 2086208 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970748/2024 - AgInt no AREsp 2086208/RJ

12/03/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 171950/2025

28/02/2025 17:11

Protocolizada Petição 171950/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/02/2025

28/02/2025 14:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000112-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970748/2024 - AgInt no AREsp 2086208/RJ

11/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102008/2025

11/02/2025 16:26

Protocolizada Petição 102008/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996394/2024

08/11/2024 17:05

Protocolizada Petição 996394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 970748/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 970748/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

31/10/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970748/2024

31/10/2024 20:20

Protocolizada Petição 970748/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

16/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917543/2024

16/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 917543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 15:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/09/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2023 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 980946/2023

28/09/2023 15:07

Protocolizada Petição 980946/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

22/09/2023 08:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954376/2023

22/09/2023 08:04

Protocolizada Petição 954376/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

21/09/2023 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951821/2023

21/09/2023 18:54

Protocolizada Petição 951821/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

20/11/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/11/2022 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072574/2022

20/11/2022 20:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022 20:29

Protocolizada Petição 1072574/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

07/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2022 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 795649/2022

09/09/2022 19:53

Protocolizada Petição 795649/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2022

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

25/04/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/04/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/04/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO