08/09/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/08/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DINIZ GONCALVES em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:40

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806814-59.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUIOMAR DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a).

Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

MESQUITA, 5 de agosto de 2025.

JEISON ANDERS TAVARES Juiz Substituto
06/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUIOMAR DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *81.***.*02-34 (AUTOR).
05/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DINIZ GONCALVES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806814-59.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUIOMAR DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Comprove o(a) autor(a) a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; (3) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; (4) extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

MESQUITA, 13 de junho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
01/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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