TJRJ - 0290759-23.2020.8.19.0001

13/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 495715/2025 - PET

12/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495715 - PET no AREsp 2815844 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 16:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00495715 - PET no AREsp 2815844

02/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição nº 495715/2025

02/06/2025 11:56

Protocolizada Petição 495715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 200745/2025 - AgInt

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200745 - AgInt no AREsp 2815844 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00200745/2025 - AgInt no AREsp 2815844/RJ

09/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000270-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200745/2025 - AgInt no AREsp 2815844/RJ

07/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302089/2025

07/04/2025 16:13

Protocolizada Petição 302089/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 200745/2025 -

12/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200745/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 200745/2025

11/03/2025 16:57

Protocolizada Petição 200745/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 11:50

Não conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A

31/01/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/01/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO