24/09/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 10:36

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de VICTOR HUGO GOMES DOMINGUES PEREIRA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

AO AUTOR SOBRE DEPOSITO VENHAM OS DADOS BANCARIOS PARA CREDITO EM CONTA
04/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:36

Juntada de petição
04/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA GOULART GOMES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de CLARO S A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em visto erro sistêmico no lançamento do movimento de homologação, passo ao lançamento correto da homologação do projeto de sentença: Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:21

Homologada a Transação
30/06/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 20:54

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 20:54

Recebidos os autos
05/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/06/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 09:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 20:03

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 18:34

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/04/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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