TJRJ - 0030346-93.2018.8.19.0002

10/07/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637871/2025

10/07/2025 17:27

Protocolizada Petição 637871/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025

26/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/06/2025 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição nº 579230/2025

25/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 579230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

12/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 541496/2025

12/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 541496/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 523073/2025 - EDcl

11/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529511/2025

10/06/2025 15:37

Expedição de Ofício nº 125004/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

10/06/2025 15:05

Protocolizada Petição 529511/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523073 - EDcl no AREsp 2926768 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 14:20

Embargos de Declaração de FILIPE TERRA DUTRA DOS SANTOS MELO e ROMULO DA COSTA PARANHOS MUNIZ acolhidos

09/06/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 523073/2025

09/06/2025 14:03

Protocolizada Petição 523073/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 18:25

Expedição de Ofício nº 122218/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1385 a 1403. Código de rastreabilidade: 30.***.***/5600-72)

05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:40

Conheço do agravo de ROMULO DA COSTA PARANHOS MUNIZ para dar provimento ao Recurso Especial

05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:40

Conheço do agravo de FILIPE TERRA DUTRA DOS SANTOS MELO para dar provimento ao Recurso Especial

29/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 485107/2025

29/05/2025 14:58

Protocolizada Petição 485107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

19/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO