20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de IVANIR DE MORAES MARANHAO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:50

Expedição de Ofício.
28/07/2025 13:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/07/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 01:07

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:23

Juntada de extrato de grerj
14/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0892450-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANIR DE MORAES MARANHAO RÉU: BANCO BRADESCO SA Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
03/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVANIR DE MORAES MARANHAO - CPF: *14.***.*82-72 (AUTOR).
03/07/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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