08/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:43

Recebidos os autos
04/09/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0802649-14.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DE AZEVEDO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 26 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAQUEL DE AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*14-62 (AUTOR).
26/06/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 20:28

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 20:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 20:28

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 20:28

Recebidos os autos
03/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
03/04/2025 11:26

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/04/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:53

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/02/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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