13/01/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:32

Baixa Definitiva
05/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:30

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0822858-14.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA DA COSTA RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de ação onde a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, impondo-se, pois, a sua extinção, consoante o disposto no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.

Ante a justificativa apresentada, deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:45

Audiência Conciliação não-realizada para 11/11/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/11/2024 15:45

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DA COSTA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 18:01

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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