04/08/2025 11:09

Documento
31/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:13

Juntada de documento
31/07/2025 12:50

Juntada de documento
31/07/2025 12:35

Expedição de documento
29/07/2025 16:36

Juntada de documento
29/07/2025 15:12

Expedição de documento
16/07/2025 18:26

Julgamento
14/07/2025 11:22

Juntada de petição
14/07/2025 00:32

Documento
13/07/2025 01:24

Documento
10/07/2025 11:02

Documento
10/07/2025 00:00

Intimação

A Defesa para ciência da r. decisão de fls. 325 e o LINK de acesso para a audiência de 14 de julho de 2025 às 15:40h.

LINK ENCURTADO: https://acesse.one/1FPlZ (FAVOR AGUARDAR O REDIRECIONAMENTO PARA A PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS) ID da Reunião: 270 454 053 751 9 Senha: Wq6Sp9Gk
09/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Juntada de documento
09/07/2025 00:00

Intimação

1.

O réu DENIS FELISMINO FARIAS foi regularmente citado (id. 296) e apresentou resposta à acusação (id. 317).

Inicialmente, verifica-se que a exordial preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

O fato é descrito de forma clara, individualizando a conduta do acusado, possibilitando o pleno exercício do direito de defesa.

Outrossim, não existem elementos, por ora, que permitam o julgamento antecipado do mérito.

Impõe-se, portanto, a apuração dos fatos narrados na exordial, garantindo-se ao imputado a ampla defesa e o contraditório.

Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2025, às 15:40 horas.

Intimem-se/requisitem-se.

Caso necessário, expeçam-se mandados de intimação consignando urgência, inclusive para cumprimento pelo plantão 24h.

Providencie-se a disponibilização do link para acesso à audiência.

Observado o disposto no artigo 3º, §1º, do Ato Normativo Conjunto TJ/RJ nº 02 de 10/02/2023, a audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJRJ, facultado às partes o comparecimento presencial à sala de audiências do Juízo. 3.

Requisite-se o réu para comparecimento à audiência. 4.

Junte-se a FAC atualizada e esclarecida. 5.

Dê-se ciência às partes.
08/07/2025 17:42

Juntada de documento
03/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:24

Juntada de documento
03/07/2025 15:22

Juntada de documento
03/07/2025 14:42

Juntada de petição
03/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:16

Juntada de documento
03/07/2025 13:37

Expedição de documento
03/07/2025 13:36

Juntada de documento
03/07/2025 13:18

Expedição de documento
03/07/2025 13:16

Juntada de documento
03/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:56

Juntada de documento
02/07/2025 17:20

Audiência
26/06/2025 10:53

Conclusão
26/06/2025 10:53

Outras Decisões
25/06/2025 15:42

Juntada de petição
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:04

Juntada de petição
18/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:40

Juntada de petição
17/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:40

Conclusão
15/03/2025 02:32

Juntada de petição
14/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 08:27

Conclusão
13/03/2025 08:27

Decisão anterior
11/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:21

Documento
04/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:39

Juntada de documento
04/02/2025 10:38

Juntada de documento
07/03/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 04:42

Documento
06/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:20

Juntada de documento
20/09/2023 12:21

Expedição de documento
20/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:19

Juntada de documento
23/02/2022 12:36

Juntada de documento
23/02/2022 12:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/02/2022 09:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/02/2022 09:50

Conclusão
18/02/2022 16:29

Juntada de petição
13/02/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 22:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:45

Conclusão
07/02/2022 21:08

Juntada de petição
03/02/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 19:13

Documento
30/11/2021 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 09:37

Expedição de documento
17/11/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 14:50

Desmembrado o feito
02/08/2021 14:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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