23/09/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 11:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:03

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801557-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO RÉU: ELEGANZ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA Intimação sobre Decisão de id.214271919enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO (AUTOR)-(CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA - OAB RJ180489 (ADVOGADO) ELEGANZ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-35 (RÉU)-(ERIKA DE MORAES SILVA BORDALLO - OAB RJ123186 (ADVOGADO) DECISÃO: "Considerando a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer noticiada pela ré, juntamente com o requerimento de conversão em perdas e danos (ID 205914811), com o qual concordou o autor no ID 207691676, CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos no valor pago pelo produto, de R$ 2.860,00, acrescido de juros da citação e correção monetária desde o desembolso." RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LUNA MONTEIRO LAPERRIERE - Estagiário de Cartório
06/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:04

Outras Decisões
04/08/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em 01/08/2025
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801557-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO RÉU: ELEGANZ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA Recebo os Embargos de Declaração, opostos pelo réu (ID 201369312), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801557-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO RÉU: ELEGANZ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
07/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 12:16

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 12:16

Recebidos os autos
16/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
16/04/2025 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/04/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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