16/08/2025 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0930694-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO BENTO INACIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certificada a correta intimação do ERJ da sentença, bem como decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
22/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:08

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:19

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:57

Juntada de carta
28/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
18/05/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 16:28

Expedição de Mandado.
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:27

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
29/09/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:00

Distribuído por sorteio
28/09/2023 18:59

Juntada de Petição de outros anexos
28/09/2023 18:59

Juntada de Petição de outros anexos
28/09/2023 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
28/09/2023 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
28/09/2023 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
28/09/2023 18:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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