30/07/2025 11:03

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 19:07

Confirmada
28/07/2025 15:51

Documento
28/07/2025 12:03

Conclusão
23/07/2025 17:15

Documento
17/07/2025 00:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
15/07/2025 11:54

Documento
09/07/2025 13:51

Confirmada
09/07/2025 13:39

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 001.

APELAÇÃO 0178492-74.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0178492-74.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00780519 APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: JOSE COSME MADEIRA OAB/RJ-041358 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Funciona: Defensoria Pública
03/07/2025 14:23

Inclusão em pauta
03/07/2025 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 17:57

Conclusão
11/03/2025 11:25

Remessa
11/03/2025 11:23

Recebimento
21/02/2025 18:57

Baixa Definitiva
16/10/2024 13:09

Remessa
28/08/2024 12:04

Documento
15/08/2024 11:17

Documento
14/08/2024 13:28

Confirmada
13/08/2024 12:12

Confirmada
13/08/2024 00:05

Publicação
12/08/2024 10:56

Documento
11/08/2024 19:39

Documento
09/08/2024 12:46

Conclusão
08/08/2024 00:00

Provimento em Parte
02/08/2024 11:10

Documento
30/07/2024 18:34

Confirmada
30/07/2024 18:23

Confirmada
30/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 19:28

Inclusão em pauta
21/07/2024 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 16:22

Conclusão
09/07/2024 16:20

Documento
08/05/2024 17:41

Documento
30/04/2024 14:11

Documento
26/04/2024 11:15

Documento
25/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 18:20

Confirmada
24/04/2024 18:19

Confirmada
24/04/2024 18:18

Confirmada
22/04/2024 14:48

Mero expediente
19/04/2024 15:40

Conclusão
21/02/2024 13:42

Remessa
16/11/2023 17:05

Remessa
07/08/2023 17:19

Confirmada
20/07/2023 16:06

Confirmada
20/07/2023 00:05

Publicação
19/07/2023 18:21

Documento
19/07/2023 15:33

Conclusão
13/07/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2023 18:25

Confirmada
27/06/2023 09:37

Confirmada
27/06/2023 00:05

Publicação
26/06/2023 05:18

Inclusão em pauta
17/06/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2023 12:13

Conclusão
24/05/2023 19:43

Documento
27/04/2023 19:29

Confirmada
27/04/2023 19:28

Confirmada
27/04/2023 17:08

Mero expediente
24/04/2023 13:58

Conclusão
20/04/2023 18:49

Documento
23/03/2023 18:42

Confirmada
15/03/2023 13:31

Confirmada
15/03/2023 00:05

Publicação
14/03/2023 13:58

Documento
13/03/2023 11:47

Conclusão
09/03/2023 00:00

Não-Provimento
15/02/2023 18:41

Confirmada
15/02/2023 18:33

Confirmada
15/02/2023 18:32

Confirmada
15/02/2023 00:05

Publicação
10/02/2023 15:16

Inclusão em pauta
06/01/2023 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 00:06

Publicação
21/10/2022 13:07

Conclusão
21/10/2022 13:00

Distribuição
21/10/2022 11:00

Remessa
21/10/2022 09:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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