15/09/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:41

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 15/09/2025
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de IGOR BARCELOS DE OLIVEIRA SOUZA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de TIM S A em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:23

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
20/08/2025 19:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 14:49

Recebidos os autos
07/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:48

Juntada de petição
04/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
04/08/2025 14:38

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/08/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2025 10:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de TIM S A em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de TIM S A em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/07/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805430-64.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR BARCELOS DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: TIM S A 1) Apresente a parte autora cópia de todas as faturas recebidas desde a contratação do serviço objeto da demanda. 2) Intime(m)-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m), em 3 (três) dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento. 3) Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 2 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/07/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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