08/09/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:45

Transitado em Julgado em 01/09/2025
16/07/2025 21:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de DANIELE MORAIS DE ALEXANDRIA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0833837-38.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE MORAIS DE ALEXANDRIA RÉU: LM POÇOS ARTESIANOS, MARCOS CESAR DE SALES SOUZA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
19/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 22:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 11:21

Recebidos os autos
06/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
03/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 17:15

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 15:05 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/04/2025 17:15

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 14:03

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:20

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 15:05 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/12/2024 11:43

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2024 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:06

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
04/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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