TJRJ - 0004609-65.2021.8.19.0008

1ª instância - Belford Roxo 2 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

DAIANA SILVA DE OLIVEIRA DO ROZARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DARIO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Considerando que, após diversas diligências, o acusado não foi localizado (ids 93, 129, 133, 136, 165, 168, 181, 184), tendo sido ele regularmente citado por edital (id 192), não comparecendo, contudo, nem constituído advogado para atuar em sua defesa, conforme certificado (id 199), acolho a promoção ministerial (id 203) e SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do artigo 366, do Código de Processo Penal (CPP).

    ANOTE-SE.

    Por oportuno, registro que, nos termos do parágrafo único do artigo 396 do referido diploma legal, o prazo para a apresentação da resposta à acusação começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou de defensor por ele(s) constituído.

    Aguarde-se no arquivo pelo prazo de 12 (doze) anos, tendo em vista a pena máxima em abstrato imputada ao delito em questão.

    Promovam-se os atos necessários.

    Sem prejuízo, periodicamente, procedam-se às consultas de praxe, na forma do artigo 259, XXI, b , do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.

    Dê-se ciência ao Ministério Público (MP) e à Defensoria Pública (DP).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 03/07/2025 17:53

    Expedição de documento

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Considerando que, após diversas diligências, o acusado não foi localizado (ids 93, 129, 133, 136, 165, 168, 181, 184), tendo sido ele regularmente citado por edital (id 192), não comparecendo, contudo, nem constituído advogado para atuar em sua defesa, conforme certificado (id 199), acolho a promoção ministerial (id 203) e SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do artigo 366, do Código de Processo Penal (CPP).

    ANOTE-SE.

    Por oportuno, registro que, nos termos do parágrafo único do artigo 396 do referido diploma legal, o prazo para a apresentação da resposta à acusação começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou de defensor por ele(s) constituído.

    Aguarde-se no arquivo pelo prazo de 12 (doze) anos, tendo em vista a pena máxima em abstrato imputada ao delito em questão.

    Promovam-se os atos necessários.

    Sem prejuízo, periodicamente, procedam-se às consultas de praxe, na forma do artigo 259, XXI, b , do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.

    Dê-se ciência ao Ministério Público (MP) e à Defensoria Pública (DP).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/07/2025 14:00

    Juntada de petição

  • 30/06/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 16:03

    Conclusão

  • 25/06/2025 16:03

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/03/2025 19:27

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 23:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 10:12

    Outras Decisões

  • 13/05/2024 10:12

    Conclusão

  • 21/02/2024 09:42

    Juntada de petição

  • 13/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 03:13

    Documento

  • 04/10/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 02:41

    Documento

  • 27/09/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:43

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 05:33

    Documento

  • 15/04/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2023 03:43

    Documento

  • 11/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 13:24

    Juntada de petição

  • 19/03/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 07:30

    Documento

  • 26/10/2022 05:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 05:08

    Documento

  • 21/10/2022 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 02:41

    Documento

  • 27/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 18:37

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 20:05

    Juntada de documento

  • 11/08/2022 19:05

    Conclusão

  • 11/08/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2022 11:20

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 16:44

    Conclusão

  • 19/01/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 11:23

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 05:27

    Documento

  • 10/06/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 14:00

    Juntada de documento

  • 10/06/2021 13:57

    Expedição de documento

  • 17/05/2021 07:16

    Conclusão

  • 17/05/2021 07:16

    Denúncia

  • 10/05/2021 15:12

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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