03/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:44

Recebidos os autos
01/09/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA BATISTA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802021-62.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOLANGE DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: BANCO BMG S/A Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Recebo o recurso (ID 205030198) em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

ITAGUAÍ, 9 de julho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
09/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE DE OLIVEIRA BATISTA registrado(a) civilmente como SOLANGE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *41.***.*81-05 (AUTOR).
09/07/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802021-62.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOLANGE DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: BANCO BMG S/A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte autora que apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda remetida à Receita Federal e de seus três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensões), ou ainda, no caso de encontrar-se desempregado(a), cópia da CTPS.

Em caso de ausência de obrigatoriedade de entrega de declaração de imposto de renda, junte-se comprovante obtido junto ao site da Receita Federal com informação de não constar em sua base de dados declaração da parte autora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

ITAGUAÍ, 1 de julho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
01/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:53

Outras Decisões
01/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 20:45

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 20:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 20:45

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 20:45

Recebidos os autos
06/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
03/06/2025 15:40

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/06/2025 15:40

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:59

Outras Decisões
14/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 16:35

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
11/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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