02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de SABRINA LAZARINE FERREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:19

Recebidos os autos
01/08/2025 15:18

Juntada de Petição de termo de autuação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810302-14.2023.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0810302-14.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00454878 APELANTE: PAYLLA LUCIA LOPES RAMOS FERRARI ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS OAB/RJ-173870 APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO OAB/SC-007717 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RELAÇÃO DE CONSUMO. 1.

Cobrança de dívida oriunda de cessão de crédito. 2.

Documentação apresentada pela ré suficiente para comprovar a existência da relação jurídica. 3.

Selfie biométrica e documentos pessoais que evidenciam a contratação.

Ausência de réplica da autora. 4. Ônus probatório do qual não desincumbiu a apelante.

Cobrança legítima.

Exercício regular do direito.

Sentença de improcedência mantida.5.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
29/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de SABRINA LAZARINE FERREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 23:17

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 09:05

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 11:37

Juntada de Petição de ciência
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:41

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:41

Decorrido prazo de SABRINA LAZARINE FERREIRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:40

Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 00:39

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAYLLA LUCIA LOPES RAMOS FERRARI - CPF: *57.***.*00-48 (AUTOR).
11/05/2023 18:30

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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