10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:00

Transitado em Julgado em 25/08/2025
09/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JORGE EMILIO DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804346-77.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE EMILIO DE ALMEIDA EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Não assiste razão à parte embargante.

De acordo com a sentença de id. 138057035 a parte embargante foi condenada ao pagamento de “R$11.257,16, a título de devolução em dobro, podendo acrescer as parcelas pagas no curso do processo, também com a dobra, nos termos do artigo 323 do CPC, tudo devidamente corrigido do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, contados da citação”.

Sendo assim, não é possível acolher os cálculos de id. 179130873, tendo em vista que o valor é muito inferior ao da condenação, além da planilha apresentada não ser a disponibilizada no site do TJRJ.

Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas, nos termos do inciso II do parágrafo único do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento do depósito de id. 179130875 em favor da parte exequente. À parte executada para efetuar o depósito do valor restante de R$ 8.012,92, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 20 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:32

Outras Decisões
17/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 09/10/2024
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JORGE EMILIO DE ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 12:14

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 12:14

Recebidos os autos
18/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
18/07/2024 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/07/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 19/06/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/06/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de JORGE EMILIO DE ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 05:46

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JORGE EMILIO DE ALMEIDA em 19/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 13:33

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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