STJ - 0398935-72.2015.8.19.0001

28/04/2022 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2022 13:53

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 18:30

Não conhecido o agravo de FABIO FERREIRA DE SOUZA e FOCUS CONSTRUCOES EIRELI

21/03/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/03/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/02/2022 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO