25/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de CEDAE em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de IGUA SANEAMENTO S.A em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de JORGE BARATA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.
12/09/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0847013-72.2024.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE BARATA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CEDAE, IGUA SANEAMENTO S.A Considerando o Aviso COJES 06/2025, determino a intimação da ré para pagamento da condenação, nos termos da decisão liminar do STF na ADPF 1090/RJ.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
02/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de CEDAE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de IGUA SANEAMENTO S.A em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:29

Recebidos os autos
31/07/2025 08:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de LUANNA SANTOS GOMES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de RAPHAEL BAHIA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de JORGE BARATA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 19:06

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/03/2025 19:06

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 19:06

Recebidos os autos
18/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
17/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2025 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RAPHAEL BAHIA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LUANNA SANTOS GOMES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JORGE BARATA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de IGUA SANEAMENTO S.A em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:17

Outras Decisões
16/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001680-54.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Carlos Jose da Cunha dos Santos

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812676-98.2024.8.19.0066

Guilherme Lourenco Avelar Silva

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Isabelle Caroline da Silva Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0806441-33.2024.8.19.0061

Fabiene Bianquini da Penha

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Aline Antonia Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0866518-31.2024.8.19.0021

Jessica Fuly Farias Carvalho

Lu Rodrigues Aluguel de Roupas LTDA

Advogado: Rayssa Almeida Madeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 3008356-51.2025.8.19.0001

Maria Cristina Valle de Menezes Cortes

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Carolina de Moura Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo