TJRJ - 0012561-04.2019.8.19.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:05
Publicação
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15/09/2025 16:14
Confirmada
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12/09/2025 16:12
Confirmada
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12/09/2025 12:05
Inclusão em pauta
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08/09/2025 19:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/08/2025 10:15
Conclusão
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19/08/2025 14:51
Confirmada
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19/08/2025 14:29
Mero expediente
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18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 134ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0012561-04.2019.8.19.0061 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0012561-04.2019.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00712846 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS ADVOGADO: ROGÉRIO DOMINGUES RIBEIRO OAB/RJ-057159 APELADO: ESPÓLIO DE JOSIEL HENRIQUE DE CASTRO DA CONCEIÇÃO APELADO: JULIANA HENRIQUE SANTOS APELADO: MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO DA CONCEIÇÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Pública -
13/08/2025 11:08
Conclusão
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13/08/2025 11:00
Distribuição
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12/08/2025 12:56
Remessa
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11/08/2025 22:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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