21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:22

Documento
17/07/2025 12:14

Confirmada
16/07/2025 18:08

Documento
16/07/2025 17:38

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Provimento
30/06/2025 15:01

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 186.

APELAÇÃO 0809653-52.2023.8.19.0011 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0809653-52.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00521523 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EVERALDO DE SOUZA PENHA ADVOGADO: BRYAN VICTOR BRAGANCA DOS SANTOS OAB/RJ-235877 ADVOGADO: LÍVIA VIEIRA GUIMARÃES OAB/RJ-240110 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Ministério Público
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 16:23

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 20:10

Pedido de inclusão
23/06/2025 11:14

Conclusão
23/06/2025 11:00

Distribuição
18/06/2025 16:00

Remessa
18/06/2025 15:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0811096-76.2025.8.19.0202

Francisca Luis Rodrigues

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Newton Jose Fernandes Aragao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0801032-66.2025.8.19.0053

Gilberta Amaral Miranda

Municipio de Sao Joao da Barra

Advogado: Luiz Leandro Leitao Gomes Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0006859-89.2021.8.19.0002

Ricardo Jorge Tavares de Oliveira

Banco Safra S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809653-52.2023.8.19.0011

Everaldo de Souza Penha

Municipio de Cabo Frio

Advogado: Bryan Victor Braganca dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0888130-51.2025.8.19.0001

Mauricio Sales Costa

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Larissa Pacheco Portes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 22:52

Exibir Processo