12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3008576-49.2025.8.19.0001/RJAUTOR: SUELI MALHEIROSADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES (OAB RJ182992)SENTENÇAAssim, JULGO o processo extinto SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, V, do CPC.
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3008576-49.2025.8.19.0001 distribuido para 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 26/06/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 3008576-49.2025.8.19.0001/RJRELATOR: Luciana Losada Albuquerque LopesAUTOR: SUELI MALHEIROSADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES (OAB RJ182992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 30/06/2025 - Não Concedida a Antecipação de tutelaEvento 1 - 26/06/2025 - Distribuído por sorteio (CAP13VFAZ1J)
30/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/06/2025 15:23

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
26/06/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Anexo • Arquivo

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