18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de CHARLES LOUIS NASCIMENTO DUMARD em 17/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de CHARLES LOUIS NASCIMENTO DUMARD em 03/09/2025 23:59.
30/08/2025 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Indefiro a Gratuidade de Justiça pleiteada, uma vez que os documentos anexados aos autos não são capazes de demonstrar a alegada insuficiência de recursos prevista no art. 98, do CPC.

Ressalta-se, ainda, que o réu possui ativos que descaracterizam tal con
25/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 12:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*43-53 (RÉU).
22/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de CHARLES LOUIS NASCIMENTO DUMARD em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goz
03/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 10:49

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ELVIRA TERESA DE ALMEIDA BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:40

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:29

Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio
19/12/2024 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:50

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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