TJRJ - 0800039-05.2023.8.19.0017

30/05/2025 20:30

Baixa Definitiva

30/05/2025 20:30

Arquivado Definitivamente

30/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.

02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 15:48

Conclusos para despacho

14/03/2025 13:02

Recebidos os autos

14/03/2025 13:02

Juntada de Petição de termo de autuação

02/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 12/06/2024 23:59.

07/06/2024 14:33

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.

07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 04/04/2024 23:59.

26/03/2024 18:17

Juntada de Petição de apelação

12/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024 10:52

Conclusos ao Juiz

08/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.

08/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 11/12/2023 23:59.

08/12/2023 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 14:02

Julgado improcedente o pedido

20/10/2023 12:00

Conclusos ao Juiz

19/10/2023 22:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 06/09/2023 23:59.

24/08/2023 15:57

Conclusos ao Juiz

22/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 15:09

Conclusos ao Juiz

26/06/2023 00:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 16:10

Conclusos ao Juiz

26/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 18:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos

26/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação

01/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 31/03/2023 23:59.

10/03/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023 15:11

Expedição de Mandado.

26/01/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 15:48

Conclusos ao Juiz

24/01/2023 13:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 18:55

Juntada de Petição de petição

19/01/2023 15:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 15:08

Conclusos ao Juiz

11/01/2023 19:33

Distribuído por sorteio