02/09/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:09

Baixa Definitiva
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de JANINE SANTI em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:12

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JANINE SANTI em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0824665-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROXANE DA SILVA FERNANDES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo/a Juiz/íza Leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. 2.

A contagem do prazo recursal será feita em dias úteis (Lei n. 9.099/1995, art. 12-A c/c CPC, art. 219). 3.Em caso de condenação à obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e dada quitação total pela parte autora, desde já DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTOcom as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 4.Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, "Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior". 5.Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
18/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Devido a erro sistêmico a homologação do projeto será novamente lançada: Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:45

Homologada a Transação
27/06/2025 21:54

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 21:54

Recebidos os autos
26/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
26/06/2025 11:29

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/06/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:02

Outras Decisões
06/05/2025 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:08

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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