25/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ANA REJANE DA SILVA DE MENEZES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0813406-46.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA REJANE DA SILVA DE MENEZES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Considerando que a autora estava em viagem desde 08/04/2025 , contudo só comunicou ao Juízo acerca da viagem no dia da audiência , ou seja dia 25/06/2025 tendo a parte ré se deslocado para comparecimento , nada a reconsiderar.

Mantenho a condenação em custas tal como lançada.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
01/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0813406-46.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA REJANE DA SILVA DE MENEZES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Considerando que a parte autora, regularmente intimada, não compareceu à audiência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Verbete de nº 12.1 resultante dos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor, em consonância com o que dispõe o § 2º do art. 51, da referida lei, salvo prova de justo motivo para a sua ausência, a qual deverá ser juntada em 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 51 da lei 9.099/95.

Decorrido o prazo acima, certifique-se a inércia da parte e após certifique o cartório o valor das custas devidas, intimando a parte via postal.

Independente do retorno do AR e não havendo o devido recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ.

P.R.I.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/06/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 11:54

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 10:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/06/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 13:22

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 10:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
06/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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