19/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0865114-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA MOTTA GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, COMLURB Recebo os embargos de id. 125267471dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 1022, do CPC.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 18:50

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:43

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2024 15:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 15:43

Recebidos os autos
08/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
19/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:28

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
21/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2023 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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