11/07/2025 17:08

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 19:49

Documento
02/07/2025 13:04

Confirmada
01/07/2025 17:42

Documento
01/07/2025 16:45

Conclusão
01/07/2025 13:29

Não-Provimento
13/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 10:41

Documento
11/06/2025 14:45

Confirmada
11/06/2025 14:22

Inclusão em pauta
11/06/2025 12:24

Retirada de pauta
10/06/2025 18:24

Decisão
10/06/2025 17:57

Conclusão
09/06/2025 13:11

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 19:00

Confirmada
05/06/2025 18:56

Inclusão em pauta
02/06/2025 13:14

Pedido de inclusão
27/01/2025 16:52

Documento
27/01/2025 13:13

Conclusão
24/01/2025 08:49

Confirmada
23/01/2025 14:30

Mero expediente
22/01/2025 11:26

Conclusão
04/12/2024 18:18

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 19:15

Documento
02/12/2024 16:32

Confirmada
29/11/2024 17:35

Confirmada
29/11/2024 17:31

Retirada de pauta
29/11/2024 12:11

Decisão
25/11/2024 17:43

Conclusão
25/11/2024 15:35

Documento
21/11/2024 16:05

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.231.

APELAÇÃO 0325231-16.2021.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0325231-16.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00550057 APELANTE: GV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA OAB/RJ-127205 ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA OAB/RJ-160661 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
12/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
11/11/2024 18:32

Pedido de inclusão
10/07/2024 13:49

Conclusão
04/07/2024 15:21

Confirmada
04/07/2024 10:43

Mero expediente
04/07/2024 00:07

Publicação
02/07/2024 11:09

Conclusão
02/07/2024 11:00

Distribuição
01/07/2024 17:52

Remessa
01/07/2024 17:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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