21/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925337-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ MAGNO BRANDOF MOREIRA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:34

Recebidos os autos
13/08/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
30/12/2024 21:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/12/2024 21:23

Juntada de Projeto de sentença
30/12/2024 21:23

Recebidos os autos
09/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
09/07/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 05:25

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 05:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800181-13.2024.8.19.0069

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Alan da Silva Azevedo

Advogado: Rodrigo Freitas de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2024 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0037719-76.2021.8.19.0001

Rosemeri Queiroz da Silva

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Washington Valerio de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820395-95.2025.8.19.0002

Douglas Couto da Silva

Mauro de Souza Correa

Advogado: Daniel dos Santos Losada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0938247-17.2023.8.19.0001

Genesio Silva Mattos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0082552-10.2017.8.19.0038

Chaccur Comercio e Empreendimento LTDA

Carla Gomes Nunes

Advogado: Ronaldo da Costa Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2017 00:00

Exibir Processo