18/09/2025 16:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:55

Outras Decisões
17/09/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:38

Outras Decisões
11/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 23:11

Recebidos os autos
08/08/2025 23:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/03/2025 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 08:24

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 08:24

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 08:24

Recebidos os autos
21/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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