19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0804193-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA FERREIRA DIAS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:26

Outras Decisões
14/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:14

Recebidos os autos
14/08/2025 08:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:08

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:49

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:43

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 16:45

Recebidos os autos
21/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
25/11/2024 11:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 12:14

Declarada incompetência
06/12/2023 12:01

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2023 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA REGINA FERREIRA DIAS - CPF: *28.***.*20-07 (AUTOR).
20/06/2023 14:09

Recebida a emenda à inicial
20/06/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
03/03/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 13:11

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio
17/01/2023 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:20

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2023 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 14:17

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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