18/09/2025 11:16

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0920942-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:02

Outras Decisões
08/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:51

Recebidos os autos
08/08/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 22:02

Conclusos para julgamento
26/11/2024 22:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 22:02

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 22:02

Recebidos os autos
05/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
16/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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