22/07/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:13

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803774-52.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:20

Homologada a Transação
09/07/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0803774-52.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 “O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
08/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/07/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0803774-52.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Nada a prover.

Mantenho o indeferimento constante do ID 205747370 por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:14

Outras Decisões
03/07/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 06:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/06/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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