13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de FILIPE ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 16:32

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 16:32

Recebidos os autos
03/08/2025 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
30/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806863-03.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/06/2025 14:37:08 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: FILIPE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora e os seus documentos de identificação.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o instrumento de procuração(não superior a 90 dias),assinada pela parte autora, que lhe dá poderes especiais nestes autos, tendo em vista que não foi possível validar a assinatura digital do documento de id. 200326308.

Alternativamente, comparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 8 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
08/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:12

Expedição de Informações.
12/06/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815564-11.2024.8.19.0011

Amelia Rangel da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0831659-98.2025.8.19.0038

Em Segredo de Justica

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0281425-91.2022.8.19.0001

Armenio Pinto Filho

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcio Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806471-11.2025.8.19.0004

Eliete Soares Portela

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Elis Rodrigues Portela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0811843-25.2023.8.19.0031

Jessica Coutinho Antunes

Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA

Advogado: Eduardo Rhuann Pereira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 13:27

Exibir Processo