TJRJ - 0802277-10.2023.8.19.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 13:22
Documento
-
11/07/2025 18:06
Documento
-
09/07/2025 06:35
Confirmada
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802277-10.2023.8.19.0045 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0802277-10.2023.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00179577 APTE: MARIA FERNANDA FONTINELLI GASPAR DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: GABRIELLA FONTINELLI GASPAR ADVOGADO: ROBERTA RODRIGUES INACIO OAB/RJ-224206 Relator: DES.
RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL .AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
AUTORA QUE PRETENDE O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRAÍDAS PELA RÉ EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA RÉ PLEITEANDO O AFASTAMENDO DOS DANOS MORAIS.
QUESTÃO MERAMENTE PATRIMONIAL.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA.
RECURSO PROVIDO Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
03/07/2025 13:34
Documento
-
03/07/2025 13:09
Conclusão
-
03/07/2025 00:02
Provimento
-
13/06/2025 11:24
Documento
-
11/06/2025 11:33
Confirmada
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 14:45
Inclusão em pauta
-
05/06/2025 14:14
Pedido de inclusão
-
19/03/2025 00:05
Publicação
-
14/03/2025 11:09
Conclusão
-
14/03/2025 11:00
Distribuição
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13/03/2025 12:48
Remessa
-
13/03/2025 12:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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