15/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2025 14:43

Recebidos os autos
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de WILCEMA VIEIRA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de WILCEMA VIEIRA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de WILCEMA VIEIRA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817649-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILCEMA VIEIRA FERREIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:29

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817649-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILCEMA VIEIRA FERREIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se os Réus para comprovarem o cumprimento da tutela deferida sob pena de majoração da multa aplicada.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de WILCEMA VIEIRA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de WILCEMA VIEIRA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:25

Outras Decisões
03/06/2025 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 19:40

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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