25/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
24/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0821305-25.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEDI CORREA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Após sua manifestação, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Togados) ou juízes leigos para a prolação da(o) projeto/sentença.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
06/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0821305-25.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEDI CORREA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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