STJ - 0121465-61.2006.8.19.0001

30/11/2021 14:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/11/2021 14:11

Transitado em Julgado em 30/11/2021

08/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021 18:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

04/10/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/07/2021 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO