12/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/08/2025 14:26

Conclusão
12/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração ( fls. 316 e 320) são tempestivos.

Intime-se os embargados para querendo, manifestarem-se acerca dos embargos nos termos do Art. 1023, §2° do NCPC.
08/07/2025 10:40

Juntada de petição
02/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:38

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

A decisão de fls. 305 determinou ao embargante o recolhimento das despesas processuais faltantes no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. /r/r/n/nEm seguida, o ato ordinatório de fls. 309 certificou que a parte interessada não se manifestou. /r/r/n/nAnte o exposto, considerando que mesmo após intimado o embargante não comprovou o recolhimento das custas e da documentação, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, bem como do artigo 290 do CPC. /r/r/n/nTendo em vista o não recolhimento das despesas processuais cancele-se a distribuição do presente feito com fulcro no art. 290 do CPC. /r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nP.R.I.
14/05/2025 08:51

Juntada de petição
13/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:19

Conclusão
14/04/2025 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:22

Conclusão
29/01/2025 11:22

Assistência judiciária gratuita
04/11/2024 12:51

Juntada de petição
16/10/2024 17:30

Juntada de petição
09/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:08

Conclusão
19/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:24

Expedição de documento
09/01/2024 12:35

Juntada de petição
08/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:52

Juntada de petição
23/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:53

Juntada de petição
15/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:43

Juntada de petição
27/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:56

Juntada de petição
19/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:19

Conclusão
29/03/2023 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 11:18

Juntada de petição
15/12/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2022 12:32

Conclusão
15/09/2022 15:29

Juntada de petição
04/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:54

Juntada de petição
25/03/2022 17:48

Conclusão
25/03/2022 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2022 17:48

Juntada de petição
28/01/2022 12:29

Juntada de petição
04/01/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 14:47

Conclusão
10/11/2021 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 14:42

Apensamento
10/11/2021 14:41

Juntada de documento
29/10/2021 16:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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