25/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 18:42

Mero expediente
22/09/2025 12:35

Conclusão
12/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 18:25

Documento
04/09/2025 15:03

Conclusão
02/09/2025 13:35

Provimento em Parte
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:13

Mero expediente
29/08/2025 10:53

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES, PRESIDENTE DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA , NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:35, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTES FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA LÂMINA III, 3º ANDAR, SALA 337, E ELETRÔNICO, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, PARA OS PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA DEFERIDOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, ATÉ 24H ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL, NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, PARTIR DAS 12H30 E ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO.

AOS ADVOGADOS QUE TIVERAM DEFERIDO, PELO(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A), PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERÁ ENCAMINHADO, PARA O E-MAIL INFORMADO, O LINK DE ACESSO. - 028.

APELAÇÃO 0809546-69.2022.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0809546-69.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00555648 APELANTE: ELISEO CLAUDIO NAVEGA SALDANHA APELANTE: JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA NAVEGA ADVOGADO: RUBENS DA CRUZ RIBEIRO OAB/RJ-112600 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A APELADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO RAMIZ LASMAR OAB/MG-044692 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
21/08/2025 13:35

Inclusão em pauta
18/08/2025 12:49

Retirada de pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 15:30

Mero expediente
13/08/2025 16:39

Conclusão
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 19:47

Inclusão em pauta
30/07/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809546-69.2022.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0809546-69.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00555648 APELANTE: ELISEO CLAUDIO NAVEGA SALDANHA APELANTE: JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA NAVEGA ADVOGADO: RUBENS DA CRUZ RIBEIRO OAB/RJ-112600 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A APELADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO RAMIZ LASMAR OAB/MG-044692 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
03/07/2025 11:06

Conclusão
03/07/2025 11:00

Distribuição
02/07/2025 19:21

Remessa
02/07/2025 19:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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